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TERMOS DE USO

Última atualização: Junho de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

Bem-vindo ao website da Toque de Pimenta.

Este website é operado por Toque de Pimenta Comércio, Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ nº 60.329.222/0001-84, com endereço na Rua Ignez Peixoto, nº 605, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24.346-106.

Ao acessar, navegar ou realizar compras através deste website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize este website.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A utilização deste website implica a aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade vigente.

A continuidade da navegação ou utilização dos serviços disponibilizados pela Toque de Pimenta caracteriza a concordância do usuário com todas as condições aqui estabelecidas.


3. MAIORIDADE LEGAL

Os produtos comercializados pela Toque de Pimenta destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Ao utilizar este website, o usuário declara possuir idade igual ou superior a 18 anos e plena capacidade civil para realizar compras e contratar serviços.

A constatação de informações falsas poderá resultar no cancelamento de pedidos, cadastros ou acessos.


4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter seus dados cadastrais atualizados;

• Preservar o sigilo de seu login e senha;

• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;

• Utilizar o website de forma ética e conforme a legislação vigente.

O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta.


5. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

É vedado ao usuário:

• Utilizar o website para fins ilícitos;

• Praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

• Utilizar ferramentas automatizadas para coleta indevida de dados;

• Publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

A Toque de Pimenta poderá suspender ou encerrar acessos que violem estes Termos.


6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos, realizar análises estatísticas e garantir o funcionamento adequado da plataforma.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar cookies diretamente em seu navegador. Algumas funcionalidades poderão ser afetadas caso os cookies sejam desativados.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.


7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, layouts, gráficos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer licença ou autorização para utilização comercial desses conteúdos sem prévia autorização por escrito da Toque de Pimenta.


8. LINKS PARA TERCEIROS

Este website poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Toque de Pimenta não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou condições comerciais.

Recomendamos que o usuário consulte os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos respectivos websites antes de fornecer informações pessoais.


9. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

A Toque de Pimenta busca manter o website disponível de forma contínua e segura.

Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• Atualizações de sistema;

• Manutenções preventivas ou corretivas;

• Problemas técnicos de infraestrutura;

• Falhas de comunicação ou internet;

• Casos fortuitos ou de força maior.

Tais situações não geram obrigação de indenização quando não decorrerem de dolo ou culpa comprovada da empresa.


10. DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais coletados pela Toque de Pimenta é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade disponível neste website.


11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Toque de Pimenta poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação a alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

A continuidade da utilização do website após a publicação das alterações representará a concordância do usuário com os novos Termos.


12. CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:

Toque de Pimenta Comércio, Importação e Exportação Ltda.

Endereço: Rua Ignez Peixoto, nº 605, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24.346-106.

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (21) 99362-1673


13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória previstas na legislação aplicável.